Em 2024, foram aprovados 31 decretos que regularizam a titulação de terras quilombolas. O número marca um recorde histórico do Brasil.
5.401 famílias foram beneficiadas em 2024 com a regularização de territórios quilombolas via decretos federais. O total de área ocupada por essas comunidades é de 138 mil hectares, nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.
Os últimos decretos do governo federal foram no dia 23 de dezembro, com a regularização de territórios em Sergipe, no Ceará e na Bahia, atingindo diretamente mais de 500 famílias quilombolas.
A titulação das áreas é um direito histórico dessas populações, que gera impacto cultural e econômico.
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